[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000008","processo":"000066","objeto":"Contratacao de empresa para prestacao de servicos de reforma para maior acessibilidade no CRAS com o intuito de atender a demanda da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social no municipio de Congonhas do Norte.","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-11-13T00:00:00","homologacao":"2020-11-18T00:00:00","conclusao":"2020-11-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":10351.490000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000007","processo":"000060","objeto":"Contratacao de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Pessoal para distribuicao a Pessoas em vulnerabilidade Social, destinado ao Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, em atendimento da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, do Municipio de Congonhas do Norte","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-09-16T00:00:00","homologacao":"2020-09-16T00:00:00","conclusao":"2020-09-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":10500.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000005","processo":"000054","objeto":"Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-08-19T00:00:00","homologacao":"2020-08-20T00:00:00","conclusao":"2020-08-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6465.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000006","processo":"000055","objeto":"Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-08-19T00:00:00","homologacao":"2020-08-20T00:00:00","conclusao":"2020-08-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4506.840000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000003","processo":"000052","objeto":"Contratacao de empresa para fornecimento de Ambulancia Tipo A para o Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, para atendimento da Demanda da Diretoria Municipal da Saude, do Municipio de Congonhas do Norte","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-08-10T00:00:00","homologacao":"2020-08-10T00:00:00","conclusao":"2020-08-10T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":147000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000004","processo":"000053","objeto":"Fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do Coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-08-18T00:00:00","homologacao":"2020-08-19T00:00:00","conclusao":"2020-08-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":10627.530000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte","modalidade":"Credenciamento","licitacao":"000001","processo":"000051","objeto":"CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS, PARA PRONTO ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTAO, NAS DEPENDENCIAS DA UBS MAE ANA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES, EM HORARIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DE PLANTOES DEFINIDA PELA DIRETORA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.","base_legal":"LEI 13.979/2020","abertura":"2020-08-11T00:00:00","homologacao":"2020-08-11T00:00:00","conclusao":"2020-08-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":50000.000000000}]