[
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte",
"modalidade": "Dispensa Eletronica",
"dispensa": "000015/2025",
"processo": "000087/2025",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E AMBIENTACAO COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, ARTIGOS DECORATIVOS, ARRANJOS NATURAIS, EQUIPE NECESSARIA E SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS A REALIZACAO DA FORMATURA DA EDUCACAO INFANTIL (PRE-ESCOLAR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, QUE ACONTECERA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-08T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-08T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-08T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 33330.190000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte",
"modalidade": "Credenciamento",
"dispensa": "000011/2025",
"processo": "000084/2025",
"objeto": "Credenciamento de pessoas juridicas para a prestacao de servicos de soldagem, compreendendo atividades de manutencao, reparo e restauracao em maquinas pesadas, caminhoes, equipamentos diversos e estruturas metalicas leves e pesadas, com o fornecimento de mao de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e materiais necessarios a execucao dos servicos, de acordo com as demandas da Diretoria Municipal de Obras e Saneamento Basico do Municipio de Congonhas do Norte/MG, conforme Termo de Referencia Anexo I.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Credenciamento, Art. 79, Inciso I",
"abertura": "2025-12-17T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-17T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 186680.780000000
}
]