Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesÓrgão
Modalidade
Número
Processo
Abertura
Conclusão
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Global
    
  
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000008/2021000008/202111/03/202111/03/2021carro de som para divulgacao de acoes de enfrentamento ao covid-19 de segunda a sabado 2 h/ dia por um periodo de trinta dias (48hrs)LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 3.744,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARLEI EVARISTO DOS REIS23.666.312/0001-34ServicoSERVICOS DE DIVULGACAO DE CARRO DE SOM SERVICO48,0000R$ 78,00R$ 3.744,00
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000008/2020000066/202013/11/202018/11/2020Contratacao de empresa para prestacao de servicos de reforma para maior acessibilidade no CRAS com o intuito de atender a demanda da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social no municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 10.351,49
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUILHERME A MOTTA BARBOSA EIRELI36.212.401/0001-52ServicoREFORMA PARA ACESSIBLIDADE SERVICO1,0000R$ 10.351,49R$ 10.351,49
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000007/2020000060/202016/09/202016/09/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Pessoal para distribuicao a Pessoas em vulnerabilidade Social, destinado ao Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, em atendimento da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, do Municipio de Congonhas do NorteLEI 13.979/2020ConcluidaR$ 10.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDESIO PEREIRA BARBOSA COUTINHO27.897.270/0001-01MaterialKIT HIGIENE PESSOALKits de Higiene Pessoal, contendo 1 (um) frasco de Alcool em Gel (Embalagem de 30ml), 1 (um) frasco de sabonete liquido (Embalagem de 100ml) e uma Mascara de Tecido SMS (respiravel, lavavel e reutilizavel).KIT700,0000R$ 15,00R$ 10.500,00
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000006/2020000055/202019/08/202020/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 4.506,84
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCLORETO POTASSIO 10 CX C/ 200 AMP 10MLCLORETO POTASSIO 10 (SAMTEC) CX C/ 200 AMP 10MLCX1,0000R$ 60,84R$ 60,84
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSulfato de Atropina 0,25 mg-mL Sol. InjetavelSulfato de Atropina 0,25 mg-mL Sol. Injetavel 0CX1,0000R$ 113,40R$ 113,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSULFATO DE MAGNESIO 10 10ML - C/50SULFATO MAGNESIO 10 #(SAMTEC) CX C/ 200 AMP 10MLCX1,0000R$ 131,40R$ 131,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialFENTANILA 0.05MG/ML INJFENTANILA 0.05MG/ML INJ # (FENTANEST)C/50 AMP 2ML (A1)CX1,0000R$ 401,40R$ 401,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialDEXAMETASONA INJ 4MGDEXAMETASONA INJ 4MG (GEN) CX C/ 100 AMP 2,5MLCX5,0000R$ 99,00R$ 495,00
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialHaloperidol 5mgmL inj.HALOPERIDOL INJ 5MG/ML(UNI HALOPER)# CX C/ 50 AMP 1MLAMPOLA6,0000R$ 84,60R$ 507,60
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCloridrato de Metoclopramida 5mgmL inj.METOCLOPRAMIDA INJ 5MG/ML#(METROFARMA)CX C/100AMP 5MLCX8,0000R$ 75,60R$ 604,80
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialHaloperidol decanoato 50mgml inj.HALOPERIDOL DEC INJ 50MG/ML#(DECAN HALOPER)CX C/3AMP C1AMPOLA30,0000R$ 31,32R$ 939,60
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCOMPLEXO B 2ML C/100 CX8,0000R$ 156,60R$ 1.252,80
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000005/2020000054/202019/08/202020/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 6.465,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialAminofilina 24mg-mL Sol. InjetavelAminofilina 24mg-mL Sol. Injetavel 0AMPOLAS100,0000R$ 1,06R$ 106,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDiazepam 10mg/mL inj.Diazepam 10mg/mL inj. (2 ml) 0AMPOLA300,0000R$ 1,15R$ 345,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialSulfato de morfina 10 mgml inj.Sulfato de morfina 10 mg/ml inj. 0AMPOLA200,0000R$ 2,17R$ 434,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML S. INJETAVEL AMPOLA600,0000R$ 0,79R$ 474,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialCloridrato de Amiodarona 50mgmL inj.Cloridrato de Amiodarona 50mg/mL inj. 0AMPOLA300,0000R$ 1,94R$ 582,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialSULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCISA 5MG/G+250UI/G 15GSULFATO DE NEOMICINA+BACITR PRATI ACINA ZINICA 5MG/G+250UI/GTUBO300,0000R$ 2,30R$ 690,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialFENITOINA SODICA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL (VIA ENDOVENOSA OU INTRAMUSCULAR)FENITOINA SODICA 50MG/ML HIPOLABOR 5ML IM/IV ADULTO E PEDIAT V ICULO QSP 1ML (ALCOOL ETILIAMPOLA300,0000R$ 2,41R$ 723,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialCloridrato de Prometazina 25 mg-mL Sol. InjetavelCloridrato de Prometazina 25 mg-mL Sol. Injetavel 0AMPOLAS400,0000R$ 2,10R$ 840,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDiclofenaco de Sodio 75mg3mL inj.Diclofenaco de Sodio 75mg/3mL inj. 0AMPOLA1200,0000R$ 0,85R$ 1.020,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialTENOXICAM 20 MG PO LIOFILO INJETAVEL FRASCO150,0000R$ 8,34R$ 1.251,00
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000004/2020000053/202018/08/202019/08/2020Fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do Coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 10.627,53
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialFENOBARBITAL SODICO 100 MG/ML INJETAVELFenobarbital 100mg/ml. Caixa c/ 25 amp de 2 ml cadaCX2,0000R$ 53,50R$ 107,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialISOSSORBIDA 5MG C/30Dinitrato de isossorbida 5mg. Caixa com 30 comprimidosCX15,0000R$ 7,75R$ 116,25
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialCloridrato de Lidocaina 2 c epinefrina Sol. InjetavelCloridrato de Lidocaina 2 c/ epinefrina Sol. Injetavel. Caixa com 25 ampolas de 20ml cada (Hypocaina)CX2,0000R$ 65,10R$ 130,20
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialFitomenadiona Injetavel 10mg/mlFitomenadiona Injetavel 10mg/ml. Caixa com 25 ampolasCX4,0000R$ 35,92R$ 143,68
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialSALBUTAMOL SULFATO 100 MCG AEROSSOL ORALSALBUTAMOL SULFATO 100 MCG AEROSSOL ORAL com 200 dosesFRASCO10,0000R$ 20,20R$ 202,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialLidocaina 20mg/ml ampolaCloridrato de Lidocaina 20mg/ml 2 . Caixa com 100 ampolas de 5ml cada.CX3,0000R$ 80,35R$ 241,05
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialFurosemida 10mgmL inj.Furosemida 10mg/mL Caixa c/ 100 ampolas de 2ml cadaCX4,0000R$ 60,75R$ 243,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialCloridrato de Lidocaina 2 30g gel TUBO50,0000R$ 5,45R$ 272,50
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialBissulfato de Clopidogrel 75mg. Cx c/ 30Caixa com 30 comprimidosCX20,0000R$ 16,65R$ 333,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialColagenase pomada 30gColagenase 0,6ug 60GR CREMETUBO20,0000R$ 18,38R$ 367,60
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteDispensa000003/2020000052/202010/08/202010/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Ambulancia Tipo A para o Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, para atendimento da Demanda da Diretoria Municipal da Saude, do Municipio de Congonhas do NorteLEI 13.979/2020ConcluidaR$ 147.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA18.093.163/0001-21MaterialAMBULANCIA 0KM, TIPO AVeiculo furgao original de fabrica, adaptado para ambulancia SIMPLES REMOCAO, Motor minimo 1.6 diesel, com banco para motorista e dois acompanhantes na cabine, Potencia minima 110 cv, tracao dianteira, direcao hidraulica ou eletro-hidraulica, freios dianteiros a discos ventilados e traseiros a discos solidos, capacidade minima do tanque de combustivel 50 litros, entre eixo minimo 3.200, sistema de seguranca com ABS, air bag dupla frontal com tres pontos de protecao, ESP (Controle de estabilidade), Hill-Assist - Sistema auxiliar de partida em rampa, Indicador de ausencia de enfivelamento do cinto de seguranca, equipamentos originais de fabrica: radio AM/FM/MP3 com entrada USB e bluetooth, trava eletrica e vidros eletricos, retrovisor eletrico, ar condicionado dianteiro. Garantia do veiculo conforme manual do fabricante. DESCRITIVO DA TRANSFORMACAO Transformacao confeccionada em fibra de vidro sem emendas para total higienizacao com comprimento interno minimo de 2,80 m, isolamento termo acustico, piso antiderrapante em fibra de vidro sem emendas para total higienizacao, revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) fibra de vidro, conforme ABNT NBR 14.561/2000; Armario superior na lateral esquerda confeccionado em fibra de vidro, com portas de correr em acrilico, uma bancada para acomodacao de equipamentos e medicamentos. Confeccionados em fibra de vidro, com aproximadamente 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade e 0,70 m de altura do piso a bancada, sendo de total higienizacao conforme ABNT NBR 14.561/2000; 01 Banco giratorio para medico ao lado da maca; 01 banco bau confeccionado em fibra de vidro de vidro na lateral para 03 pessoas com cintos de seguranca individuais, estofamentos em courvin de alta resistencia, com encosto de cabeca, assentos reclinaveis e encostos das costas individuais; 01 Maca retratil com no minimo 1.97 m de comprimento com a cabeceira voltada para frente, com pes dobraveis, sistema escamoteavel, provida de rodizios, 3 cintos de seguranca fixos, que permitam perfeita seguranca e desengate rapido, acompanhando colchonete; Deverao ser apresentados: Autorizacao de funcionamento de empresa fabricante da maca e registro ou cadastramento na Anvisa, com garantia minima de 24 meses. Ensaio da maca atendendo a norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratorio devidamente credenciado; Iluminacao interna com 03 luminarias em leds no teto; Iluminacao externa com 01holofote tipo farol articulado regulavel manualmente na parte traseira da carroceria, com acionamento independente e foco direcional ajustavel 180º na vertical, 02 sinalizadores na parte traseira da ambulancia na cor vermelha, com frequencia minima de 90 flashes por minuto,quando acionado, com lente injetada de policarbonato, 01 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, com modulo unico; 01 sinalizador acustico com amplificador de potencia minima de 100 W RMS @13,8 Vcc, min. de 1 ton.; Sistema eletrico com 02 tomadas internas 12 Vcc; Sistema de oxigenio com suporte para cilindro de 03 litros, instalacao de um cilindro de oxigenio de 03 litros com valvula, manometro, regua de oxigenio de 03 pontas com fluxometro / aspirador / umidificador; Instalacao de 01 ventilador e 01 exaustor com cupula de protecao em fibra de vidro; Vidro de correr e com pelicula jateada na porta lateral; Abertura para comunicacao entre a cabine e compartimento da ambulancia; Instalacao de 01 suporte para soro fixado no balaustre; Balaustre fixado no teto; Reforco fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em aluminio; Ar condicionado no compartimento do paciente. Alarme sonoro de re. Acompanhado de CCT (Comprovante de Capacitacao Tecnica) conforme portaria 142 de 26/2019 INMETRO, Certidao de adequacao e legislacao do transito (CAT) Portaria DENATRAN 190/2009, que devera corresponder exatamente ao modelo do veiculo ofertado na proposta comercial.UND1,0000R$ 147.000,00R$ 147.000,00
Prefeitura Municipal de Congonhas do NorteCredenciamento000001/2020000051/202011/08/202011/08/2020CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS, PARA PRONTO ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTAO, NAS DEPENDENCIAS DA UBS MAE ANA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES, EM HORARIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DE PLANTOES DEFINIDA PELA DIRETORA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.LEI 13.979/2020ConcluidaR$ 50.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRASIL ODONTO MEDIC - SERVICOS MEDICOS LTDA31.074.801/0001-25ServicoSERVICOS DE PLANTAO MEDICO DE 9HR/PLANTAOServicos medicos: Atendimento em Plantoes Diurnos de 09h00, com inicio as 08h00 e termino as 17h00 de Segunda a Sexta-Feira. Estimativa sera fixada em virtude dos profissionais credenciados.SERVICO1,0000R$ 50.000,00R$ 50.000,00
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