Atualizado em: 19/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000031/2024000011/202415/04/2024contratacao de empresa para a execucao de obra de pavimentacao, drenagem e sinalizacao nas ruas Paulo Amancio (trecho 03 e 04), municipio de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/21 Ministerio do DesenvolvimentoMAIS CONSTRUTORA LTDA10.913.161/0001-20VIGENTER$ 370.448,67
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202415/12/2024
000032/2024000012/202415/04/2024A presente licitacao tem por objeto a contratacao de empresa para a execucao de obra de pavimentacao, drenagem superficial e sinalizacao viaria nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do municipio de Congonhas do Norte/MG, coMAIS CONSTRUTORA LTDA10.913.161/0001-20VIGENTER$ 715.090,44
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202415/12/2024
000030/2024000010/202415/04/2024contratacao de empresa para a execucao de obra de pavimentacao, drenagem e sinalizacao nas ruas Paulo Amancio (trecho 01 e 02), municipio de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 Ministerio do DesenvolvimentMAIS CONSTRUTORA LTDA10.913.161/0001-20VIGENTER$ 361.664,81
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202431/12/2024
000029/2024000002/202408/04/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar atraves de veiculos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Congonhas do Norte/MGNEON TRANSPORTES LTDA10.229.892/0001-50VIGENTER$ 81.864,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/04/202431/12/2024
000028/2024000002/202408/04/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar atraves de veiculos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Congonhas do Norte/MGJHONATAN VIEIRA COSTA28.977.357/0001-43VIGENTER$ 116.492,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/04/202431/12/2024
000227/2024000005/202408/04/2024A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDICOES QUE DISCIPLINARAO O REGISTRO DE PRECOS PARA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS MEDIANTE CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME A ESPECIFICACAO E CONDICOES PREVISTAMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA17.700.763/0005-71VIGENTER$ 939,82
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/04/202408/04/2025
000226/2024000005/202408/04/2024A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDICOES QUE DISCIPLINARAO O REGISTRO DE PRECOS PARA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS MEDIANTE CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME A ESPECIFICACAO E CONDICOES PREVISTACIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA02.814.497/0007-00VIGENTER$ 40.537,01
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/04/202408/04/2025
000226/2024000005/202404/04/2024A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDICOES QUE DISCIPLINARAO O REGISTRO DE PRECOS PARA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS MEDIANTE CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME A ESPECIFICACAO E CONDICOES PREVISTACIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA02.814.497/0007-00VIGENTER$ 40.447,06
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000224/2024000056/202404/04/2024A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDICOES QUE DISCIPLINARAO O REGISTRO DE PRECOS PARA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS MEDIANTE CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME A ESPECIFICACAO E CONDICOES PREVISTASOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA12.927.876/0001-67VIGENTER$ 113.507,13
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000220/2024000005/202403/04/2024A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDICOES QUE DISCIPLINARAO O REGISTRO DE PRECOS PARA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS MEDIANTE CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME A ESPECIFICACAO E CONDICOES PREVISTAEUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA44.639.493/0001-80VIGENTER$ 3.708,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/04/202403/04/2025
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