Atualizado em: 09/12/2025 07:20:42

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000073/2025000076/202504/12/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº 020/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2025, PROMOVIDO PELO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA, VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESAPANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA18.009.871/0001-31Aguardando Assinatura/LiberacaoR$ 2.000.000,00
 
100002/2025/202501/12/2025RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACOES DAS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGACOES PATRONAIS, CONTRIBUICOES, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAS FISICAS E JURIDICAS - ASSIM COMO OUTRAS DESPCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO ESPINHACO - CIMME21.345.989/0001-45VIGENTER$ 10.869,75
 
000072/2025000082/202517/11/2025AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL - PADRAO FNDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE, CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº 1261001409/2025/SEE, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOMARCO POLLO SA88.611.835/0018-77VIGENTER$ 545.000,00
 
100001/2025000080/202506/11/2025CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS, PAIS E AMIGOS DE CONGONHAS DO NOASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, PAIS E AMIGOS DE CONGONHAS DO NORTE - APPAC55.187.235/0001-26VIGENTER$ 7.000,00
 
000071/2025000078/202503/11/2025AQUISICAO DE BECAS, DESTINADAS A USO NAS CERIMONIAS DE FORMATURA DO ALUNOS DO 2° PERIODO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DE VIVER, CONFORME DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE63.448.086 ESTEFANEA CAMILA PEREIRA SANTANA63.448.086/0001-30VIGENTER$ 23.000,00
 
000070/2025000075/202520/10/2025O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratacao de empresa especializada na Prestacao de servicos de consultoria e assessoria fiscal e tributaria a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, compreendendo apoCAMPANHA ROCHA CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA31.443.064/0001-90VIGENTER$ 15.300,00
 
000069/2025000074/202517/10/2025O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratacao de pessoa juridica para locacao de equipamentos destinados ao desentupimento e esgotamento de redes de esgoto, galerias pluviais e pocos de visita, visando atenderSOMAQUINAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA08.875.962/0001-04VIGENTER$ 1.055,00
 
000068/2025000073/202513/10/2025AQUISICAO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA, COM CAPACIDADE PRODUTIVA ENTRE 5.000 KG/H E 16.500 KG/H, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA DIRTORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAM&A LICITACOES LTDA50.770.391/0001-00VIGENTER$ 24.704,00
 
000067/2025000069/202509/10/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFDCOMERCIAL III IRMAOS E SERVICOS LTDA -ME27.088.926/0001-37VIGENTER$ 147.600,00
 
000066/2025000072/202509/10/2025AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL PADRAO FNDE A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME REQUISICAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCACAOMARCO POLLO SA88.611.835/0018-77VIGENTER$ 1.635.000,00
 
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