Atualizado em 21/01/2019

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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#Contrato
Processo Assinatura
Documento Favorecido Categoria
Objeto Situação
Valor
 
 
  
000001/2019000000/201902/01/201900.699.767/0001-50CISAJE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHARATEIOConstitui objeto do presente instrumento o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do Consorcio Publico Intermunicipal de Saude do Alto Jequitinhonha CISAJE, englobando as despesas de pessoal e encargos sociais eVIGENTER$22.080,00
000002/2019000082/201802/01/201900.699.767/0001-50CISAJE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA2 - Compras e servicosPrestacao de servicos de Transporte dos Usuarios do SUS, pelo onibus do Sistema de Transporte Sanitario Intermunicipal, para atender a diretoria Municipal de Saude de Congonhas do Norte.VIGENTER$120.960,00
000003/2019000083/201802/01/201900.699.767/0001-50CISAJE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA2 - Compras e servicosprestacao de servicos medicos, na area de assistencia a saude publica, em nivel ambulatorial, consultas medicas especializadas, exames de media e alta complexidade na forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao SUS-Sistema Unico de Saude,VIGENTER$149.838,96
000004/2019000071/201802/01/201919.169.291/0001-74ETAC Auditoria e Consultoria Ltda2 - Compras e servicosPrestacao de servicos tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria Tecnico-Contabil e ao Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC, conforme Lei nº. 13.019/2014.VIGENTER$105.600,00
000005/2019000075/201802/01/201908.947.904/0001-30DM PUBLICACOES E MARKETING LTDA - ME.2 - Compras e servicosPRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE, REFERENTE A PROCESSOS LICITATORIOS, NA IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, JORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIAO E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO NA CAPITAL DO ESTADO DE MVIGENTER$90.300,00
000006/2019000084/201802/01/2019***.258.556-**PAULO LOPES DE OLIVEIRA3 - LocacaoLocacao do imovel para funcionamento da feira da agricultura familiar, situado na Rua Drº Jorge Safe,181 Bairro Centro Congonhas do Norte/MG.VIGENTER$9.000,00