Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000008000008202111/03/202111/03/2021carro de som para divulgacao de acoes de enfrentamento ao covid-19 de segunda a sabado 2 h/ dia por um periodo de trinta dias (48hrs)LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 3.744,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARLEI EVARISTO DOS REIS23.666.312/0001-34ServicoSERVICOS DE DIVULGACAO DE CARRO DE SOMSERVICO48,00R$ 78,00R$ 3.744,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000008000066202013/11/202018/11/2020Contratacao de empresa para prestacao de servicos de reforma para maior acessibilidade no CRAS com o intuito de atender a demanda da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social no municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 10.351,49
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000054/202018/11/202018/11/202031/12/2020Contratacao de empresa para prestacao de servicos de reforma para maior acessibilidade no CRAS com o intuito de atender a demanda da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social no municipio de Congonhas do Norte.GUILHERME A MOTTA BARBOSA EIRELI36.212.401/0001-52TERMINO DE PRAZOR$ 10.351,49

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GUILHERME A MOTTA BARBOSA EIRELI36.212.401/0001-52ServicoREFORMA PARA ACESSIBLIDADESERVICO1,00R$ 10.351,49R$ 10.351,49

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000007000060202016/09/202016/09/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Pessoal para distribuicao a Pessoas em vulnerabilidade Social, destinado ao Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, em atendimento da Diretoria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, do Municipio de Congonhas do NorteLEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 10.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000048/202016/09/202016/09/202016/10/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Pessoal para distribuicao a Pessoas em vulnerabilidade Social, destinado ao Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, em atendimento da Diretoria Municipal de Assistencia e DesenvolvimeEDESIO PEREIRA BARBOSA COUTINHO27.897.270/0001-01TERMINO DE PRAZOR$ 10.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDESIO PEREIRA BARBOSA COUTINHO27.897.270/0001-01MaterialKIT HIGIENE PESSOALKIT700,00R$ 15,00R$ 10.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000055202019/08/202020/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 4.506,84
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000041/202020/08/202020/08/202031/12/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, paraRD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78TERMINO DE PRAZOR$ 4.506,84

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSulfato de Atropina 0,25 mg-mL Sol. InjetavelCX1,00R$ 113,40R$ 113,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCloridrato de Metoclopramida 5mgmL inj.CX8,00R$ 75,60R$ 604,80
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCLORETO POTASSIO 10 CX C/ 200 AMP 10MLCX1,00R$ 60,84R$ 60,84
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialDEXAMETASONA INJ 4MGCX5,00R$ 99,00R$ 495,00
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialHaloperidol decanoato 50mgml inj.AMPOLA30,00R$ 31,32R$ 939,60
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialHaloperidol 5mgmL inj.AMPOLA6,00R$ 84,60R$ 507,60
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialSULFATO DE MAGNESIO 10 10ML - C/50CX1,00R$ 131,40R$ 131,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialFENTANILA 0.05MG/ML INJCX1,00R$ 401,40R$ 401,40
RD PHARMA LTDA10.491.244/0001-78MaterialCOMPLEXO B 2ML C/100CX8,00R$ 156,60R$ 1.252,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005000054202019/08/202020/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 6.465,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000042/202020/08/202020/08/202031/12/2020Contratacao de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do coronavirus, paraDISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20TERMINO DE PRAZOR$ 6.465,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialSULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCISA 5MG/G+250UI/G 15GTUBO300,00R$ 2,30R$ 690,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialFENITOINA SODICA 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL (VIA ENDOVENOSA OU INTRAMUSCULAR)AMPOLA300,00R$ 2,41R$ 723,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialAminofilina 24mg-mL Sol. InjetavelAMPOLAS100,00R$ 1,06R$ 106,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialCloridrato de Amiodarona 50mgmL inj.AMPOLA300,00R$ 1,94R$ 582,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialTENOXICAM 20 MG PO LIOFILO INJETAVELFRASCO150,00R$ 8,34R$ 1.251,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialSulfato de morfina 10 mgml inj.AMPOLA200,00R$ 2,17R$ 434,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialCloridrato de Prometazina 25 mg-mL Sol. InjetavelAMPOLAS400,00R$ 2,10R$ 840,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDiazepam 10mg/mL inj.AMPOLA300,00R$ 1,15R$ 345,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML S. INJETAVELAMPOLA600,00R$ 0,79R$ 474,00
DISTRIMIX DISTR DE MEDICAMENTOS - LTDA01.417.694/0001-20MaterialDiclofenaco de Sodio 75mg3mL inj.AMPOLA1200,00R$ 0,85R$ 1.020,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000053202018/08/202019/08/2020Fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do Coronavirus, para atendimento da demanda da Diretoria Municipal de Saude do Municipio de Congonhas do Norte.LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 10.627,53
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000040/202019/08/202019/08/202031/12/2020Fornecimento de medicamentos essenciais de urgencia e emergencia a ser utilizado na Unidade Mista de Saude, destinado ao enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de importancia internacional decorrente do Coronavirus, para atendimento da demanda da DiCOFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 10.627,53

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialCloridrato de Lidocaina 2 c epinefrina Sol. InjetavelCX2,00R$ 65,10R$ 130,20
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialEpinefrina 1mg/ml inj.CX3,00R$ 205,95R$ 617,85
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialISOSSORBIDA 5MG C/30CX15,00R$ 7,75R$ 116,25
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialBissulfato de Clopidogrel 75mg. Cx c/ 30CX20,00R$ 16,65R$ 333,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialSALBUTAMOL SULFATO 100 MCG AEROSSOL ORALFRASCO10,00R$ 20,20R$ 202,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialDEXAMETASONA 1 MG/G CREMETUBO500,00R$ 1,50R$ 750,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialCloridrato de Lidocaina 2 30g gelTUBO50,00R$ 5,45R$ 272,50
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialColagenase pomada 30gTUBO20,00R$ 18,38R$ 367,60
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialFENOBARBITAL SODICO 100 MG/ML INJETAVELCX2,00R$ 53,50R$ 107,00
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09MaterialFurosemida 10mgmL inj.CX4,00R$ 60,75R$ 243,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000052202010/08/202010/08/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Ambulancia Tipo A para o Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, para atendimento da Demanda da Diretoria Municipal da Saude, do Municipio de Congonhas do NorteLEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 147.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000038/202010/08/202010/08/202010/11/2020Contratacao de empresa para fornecimento de Ambulancia Tipo A para o Enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19, para atendimento da Demanda da Diretoria Municipal da Saude, do Municipio de Congonhas do NorteBELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA18.093.163/0001-21TERMINO DE PRAZOR$ 147.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA18.093.163/0001-21MaterialAMBULANCIA 0KM, TIPO AUND1,00R$ 147.000,00R$ 147.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Credenciamento000001000051202011/08/202011/08/2020CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS, PARA PRONTO ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTAO, NAS DEPENDENCIAS DA UBS MAE ANA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES, EM HORARIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DE PLANTOES DEFINIDA PELA DIRETORA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.LEI 13.979/2020ConcluidaPrefeitura Municipal de Congonhas do NorteR$ 50.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRASIL ODONTO MEDIC - SERVICOS MEDICOS LTDA31.074.801/0001-25ServicoSERVICOS DE PLANTAO MEDICO DE 9HR/PLANTAOSERVICO1,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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